Trump indica quatro nomes para a SEC e a CFTC, incluindo um substituto para a defensora das criptos Hester Peirce

O presidente Donald Trump enviou ao Senado quatro indicações para as duas agências que supervisionam a maior parte do mercado cripto dos EUA. A Casa Branca informou na quinta-feira, 12 de novembro, que indicou Steven Levine e Kristin Johnson para a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e Nathan Anonick e Matthew Rowland para a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).

Levine ficaria com a cadeira da SEC que era de Hester Peirce, a comissária mais conhecida por defender regras mais claras para as criptomoedas. Os quatro indicados precisam ser confirmados pelo Senado, e o prazo é apertado: os democratas assumem o controle do Senado em janeiro, segundo o Cointelegraph.

Quem foi indicado

Segundo a lista da Casa Branca, os quatro indicados são:

• Steven Levine (SEC), para um mandato até 5 de junho de 2030, no lugar de Hester Peirce. A Bloomberg Law informou que ele já atuou como alto funcionário do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca.
• Kristin Johnson (SEC), para um mandato até 5 de junho de 2029, no lugar de Caroline Crenshaw. Ela é ex-comissária da CFTC e professora de Direito.
• Nathan Anonick (CFTC), para um mandato até 19 de junho de 2031, no lugar de Rostin Behnam. Ele é consultor jurídico sênior do Comitê de Agricultura do Senado, segundo a Bloomberg Law.
• Matthew Rowland (CFTC), para o restante de um mandato que termina em 13 de abril de 2028, no lugar de Summer Mersinger. Ele também trabalha com o Comitê de Agricultura do Senado.

O CoinDesk classificou a decisão como incomum, porque até agora Trump não havia indicado nenhum democrata para a SEC ou a CFTC em seu segundo mandato.

Por que a vaga de Peirce importa para as criptos

Peirce liderou a força-tarefa cripto da SEC (Crypto Task Force) e foi uma das vozes mais ativas da agência a favor de regras claras para ativos digitais. Ela deixou a SEC em outubro, após o fim do mandato, segundo o Cointelegraph. As opiniões de Levine sobre a regulação cripto são menos conhecidas publicamente.

Johnson tem um histórico mais longo no tema. Durante sua passagem pela CFTC, ela defendeu proteções mais fortes para clientes e regras sobre conflito de interesses para empresas cripto, segundo o Cointelegraph. Do lado da CFTC, Anonick e Rowland trabalharam no Clarity Act, o projeto de lei sobre a estrutura do mercado cripto que travou no Senado em setembro. Selig os chamou de "duas fortes escolhas bipartidárias".

Prazo apertado no Senado

Normalmente, os indicados à SEC passam pelo Comitê Bancário do Senado e os da CFTC pelo Comitê de Agricultura. Depois, o plenário do Senado vota. O Senado está agora em sua sessão de fim de legislatura (lame duck) após as eleições de meio de mandato da semana passada, e os republicanos perdem o controle da casa em janeiro. Se as indicações não forem confirmadas antes disso, o caminho pode ficar mais difícil.

Enquanto isso, as agências seguem trabalhando com menos membros. Em entrevista à CNBC publicada na sexta-feira, Selig disse que grandes corretoras de cripto e novas empresas têm interesse em aderir ao modelo proposto pela CFTC para negociação de cripto no varejo, que a agência colocou em consulta pública em 5 de outubro, depois que o Clarity Act travou. "Esses novos participantes estão fazendo fila para se registrar conosco", disse ele.

O que isso significa para iniciantes

Nada muda na sua conta hoje. As indicações são só o primeiro passo, e as regras atuais das agências continuam valendo. Com o tempo, porém, as pessoas que ocupam essas comissões definem como corretoras de cripto, ETFs e novos produtos são regulados nos EUA. Comissões mais completas, com membros dos dois partidos, podem mudar o resultado de futuras votações sobre regras para criptos.

Se você está começando, use uma plataforma regulada nos EUA. Uma corretora como a Gemini permite que clientes dos EUA comprem criptomoedas com uma conta bancária; confira os termos e as taxas atuais no site antes de se cadastrar. Invista apenas o que você pode perder. Isto não é aconselhamento de investimento.

O que acompanhar a seguir

• Quando os comitês Bancário e de Agricultura do Senado vão marcar as audiências de confirmação.
• Se o plenário do Senado vota os quatro indicados antes de os democratas assumirem o controle em janeiro.
• A posição de Levine sobre criptos, quando ele se manifestar publicamente ou depuser.
• O andamento das regras propostas pela CFTC para a negociação de cripto no varejo.

Fique por dentro das últimas decisões da SEC sobre cripto: SEC apoia a CFTC nos perpétuos de ações e libera opções sobre mais ETFs de cripto.